Confira abaixo alguns links com informações importantes sobre as mudanças em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
• Orientações conjuntas do Conselho Regional De Farmácia (CRF/SP), Sindicato Dos Farmacêuticos
(SINFAR/SP) e o Sindicato Do Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos de São Paulo
(SINCOFARMA/SP) como plano de contingenciamento
• NOTA TÉCNICA Nº 134/2020-CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS- com as alterações do Programa
• NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020- SCTIE/GAB/SCTIE/MS
• Medida Provisória 927/2020- que Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do
estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020,
e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19),
• Resolução RDC 357/2020 que estende, temporariamente por um prazo de 6 meses, as quantidades
máximas de medicamentos controlados que podem ser dispensados e também permite a entrega remota
• Ofício Ministério da Saúde, comunicando que, em caráter excepcional e temporário, flexibiliza para fins
de comercialização e dispensação de medicamentos e/ou correlatos no âmbito do Programa Farmácia
Popular do Brasil (PFPB), as prescrições, laudos ou atestados médicos tenham validade de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de sua emissão
• Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores do setor de farmácias e drogarias feitas pelo Ministério da Economia
• Nota Técnica n° 97/2020 da ANVISA- Orientações para utilização de testes rápidos para COVID 19 em farmácias
• Resolução RDC n° 44/2009- Norma que autoriza os testes rápidos para COVID em farmácias
Notícias importantes:
• Hidroxicloroquina e cloroquina viram produtos controlados;